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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 15:10
Justiça anula cobrança de R$ 30 mil por roaming em conta de celular
Ação Declaratória
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 13:30
Falso juiz é preso utilizando carteira falsa de membro do TJ Arbitral do Mercosul
O falso magistrado confessou ter encomendado a carteira, mas alegou nunca ter usado o documento falso
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:18
Irregularidades trabalhistas poderão impedir empresas de funcionar aos domingos
Portaria 375/14, na qual consta a previsão, foi publicada no DOU na segunda-feira, 24.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Proposta quer incluir na Constituição direito a educação especial para superdotados
Na PEC 336/13 o atendimento especializado ocorrerá em todas as faixas etárias e níveis de ensino
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 15:15
Defensoria pedirá investigação do caso de jovem baleado por PM em protesto
Órgão também deverá defender Fabrício Proteus Mendonça em caso de acusação formal por envolvimento em manifestações
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 18:00
Por falta de injeção letal, pelotão de fuzilamento pode voltar nos EUA
Por falta de injeção letal, pelotão de fuzilamento pode voltar nos EUA
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:00
PEC proíbe eleição de parentes para suplente de senador
Texto determina que cada senador será eleito com um suplente e proíbe a eleição de substituto que seja cônjuge ou parente consanguíneo ou afim do titular
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 20:30
Presos mais três suspeitos de participar de atos de violência no Maranhão
Segundo a Polícia Civil, eles integram a cúpula da facção criminosa Bonde dos 40, que atua dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:30
Sem taxas: conta corrente gratuita é direito, saiba como fazer a sua
Bancos são obrigados a oferecer serviços essenciais gratuitos para os clientes
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 20:30
Juiz define como condenados do mensalão irão cumprir penas
Por determinação do magistrado, Emerson Palmieri, Enivaldo Quadrado e José Borba apresentaram-se hoje ao órgão judicial para começar a cumprir as penas
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:45
Projeto vencedor do Prêmio Direitos Humanos 2013 acompanha jovens vítimas de violência sexual
O programa é desenvolvido pelo Sesi e trabalha com vítimas de abuso e exploração sexual em 19 estados e 23 cidades
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 19:15
Acidente no Itaquerão deve servir de alerta e estimular prevenção, diz presidente do TST
Ministro lembrou que a Construção Civil é um dos setores com maior número de vítimas
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 16:45
Ministério da Justiça lança campanha de combate ao crack
Mais de 50 mil usuários são crianças e adolescentes e de baixa escolaridade
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 19:15
Prefeitura deve indenizar jovem que sofreu paralisia após aplicação de medicamento
Adolescente foi internado por apresentar vômitos constantes e saiu do hospital com quadro de lesão nervosa periférica do nervo ciático, com sequelas permanentes
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:35
Administrativo. Processual civil. Processo disciplinar. Policial Militar Estadual. Omissões inexistentes.
Tentativa de reapreciar o mérito. Ausência de indicação de vícios.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 16:15
Senador compara black blocs a terroristas
?Eles podem pegar um avião e atacar o Congresso Nacional. Não é mais difícil aqui. Eles são capazes de tudo?
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:15
STJ decidirá se amante tem direito a pensão após separação
Se provado a dependência financeira de forma indubitável, pagamento deve ser feito mesmo com o envolvido encontrar-se casado
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 11:45
Dupla acusada de extorquir comerciante é condenada
Vítima passou a sofrer ameaças e foi procurada pelos réus que o acusavam de ser o responsável pela apreensão das mercadorias
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 18:15
Imóvel no negócio: comissão de corretor é pelo valor total da transação
A comissão por corretagem em transações imobiliárias incidirá sobre o valor total do negócio, independente se a transação envolver dinheiro, outro imóvel ou ambos
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 13:45
MT cria grupo para analisar convênios suspeitos
Parcerias da pasta são alvo de investigação
